Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Em caso por exclusão por dé especialmentebitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A responsável através proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos pela ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

A Prefeitura de Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim por 2016, este município publicou a ..

Os juros A respeito de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de tua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que ESTES ju..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado por Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: o por serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, o projeto de que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo de instrumento de um empr..

Um pedido por Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) este julgamento de recursos especiais em qual este Incra e este Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenização do cerca do R$ 5 bilhões ..

Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida por Ainda mais de R$ ..

Quando as companhias que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, este plano de reestruturaçãeste DE companhias deve fonte ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A rede por farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, possui até junho para apresentar seu plano do reestruturação empresarial, usando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

A noveª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central por SP confirmou decisãeste que condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato do aquisição previa penalidade por descumprimento somente usando relação ..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

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