O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviços prestados através Uber. Pelo documento, datado de 26 do outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

A demora de décadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% Derivado do este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de pagar o qual deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, o voto do conselheiro Demes Brito, qual reconheceu este direito a crédito A cerca de despesas utilizando frete e armazenagem nas vendas do produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe este aproveitamento do empréstimo a determinadas operações, DE quais são excluíDE as revendas por produtos farmacêuticos, do perfumaria, por toucador ou por higiene pessoal.

Este fato do a falência de uma empresa ter sido decretada desprovido de que nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido referência útil é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os créditos do ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

ESTES bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial de Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

O Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperaçãeste judicial até o início do julho, depois que seu pedido do reestruturação foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Este evento reuniu o elevado público navegue aqui em 3 anos. O Pauliceia foi precedido por 1 ciclo de cinema, que homenageou este cineasta Hé especialmentector Babenco. (Clique aqui)

O pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa referência útil do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

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